Francisco de Assis da Silva, Advogado

Francisco de Assis da Silva

Mossoró (RN)
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FASCarvalho - O JUS É JUÍZO DOS HOMENS, MAS, O FAS É O JUÍZO DE DEUS

Principais áreas de atuação

Direito Militar, 40%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Direito Penal, 30%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Administrativo, 30%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Recomendações

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Wellington Campos
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[Modelo] Alegações finais por memoriais em crime de bigamia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANÁPOLIS:GO. Gil Braga , já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem à presença de Vossa...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-21.2013.8.26.0024 SP XXXXX-21.2013.8.26.0024

*FALSO TESTEMUNHO – Art. 342, §1°, CP – Crime que exige dolo específico – Não comprovação da vontade livre e consciente de fazer afirmação falsa – Apresentação de versão conflitante que não gera, ...
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Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Diário · há 10 anos

Andamento do Processo n. 080650613.2015.8.20.5106 - Recurso Civel Inominado Virtual - 06/12/2016 do TJRN

71-RECURSO CIVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 080650613.2015.8.20.5106 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MOSSORÓ RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO MATTIOLI RECORRIDO CARMEM DA...
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